Yesterday, dos Beatles, na viola caipira

Direitos Humanos

Dias atrás vi no Facebook a foto de um policial civil (ou agente penitenciário) segurando um cassetete, no qual estava escrito “direitos humanos”. Um amigo compartilhou essa foto comentando que era aquilo mesmo que bandido merecia. Argumentei que os “direitos humanos” envolvem muito mais que a defesa de criminosos presos, e que um agente do Estado que escreve essas palavras em um instrumento de trabalho (mas que pode ser usado para tortura) deve ser exonerado e preso. Meu amigo disse que enquanto bandidos têm direitos, e são defendidos pelos “direitos humanos”, os cidadãos de bem são reféns da criminalidade. Segundo esse amigo os “direitos humanos” nunca fizeram nada por ele.

Isso me fez pensar porque as pessoas associam os “direitos humanos” com a criminalidade, como se esses direitos fossem invocados apenas para defender criminosos. Tenho a ligeira impressão que esta confusão é fruto da falta de informação, ou até mesmo da informação deliberadamente manipulada dos programas “sensacionalistas” da televisão, dos colunistas de “jornais populares” que pregam “pau na bandidagem” e acusam de cumplicidade qualquer pessoa ou idéia que condene esse ato.

Como gosto de saber das coisas que critico fui ler a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a base para esse grande conjunto de idéias, normas e instrumentos denominados “Direitos Humanos”. A declaração foi proclamada pela ONU em 1948, com as conseqüências da Segunda Guerra Mundial ainda visíveis e concretas. A lembrança das atrocidades da guerra está no preâmbulo da Declaração:

[...] Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos bárbaros que ultrajaram a consciência da Humanidade e que o advento de um mundo em que os homens gozem de liberdade de palavra, de crença e da liberdade de viverem a salvo do temor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiração do homem comum [...]

Está claro que o ideário de adotar e celebrar um conjunto de idéias que exortam o bem-estar, a paz e a liberdade é fruto de um cenário de sofrimento e destruição, crueldade e falta de respeito aos homens. Vejamos o que diz o primeiro artigo da Declaração: “todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade”. Por esse primeiro artigo podemos ver que esses princípios são aplicados a todas as pessoas. Não há escolhas. Um Estado Democrático de Direito, tal como vivemos hoje no Brasil, é fundado sobre esta base: a base da liberdade, da dignidade, da igualdade de direitos. Não há como um indivíduo negar que não usufrui desses direitos. Se ele vive sob esse Estado, ele é um beneficiário destes ideais.

E porque os defensores dos “direitos humanos” pedem tratamento digno aos presos, ainda que estes sejam criminosos condenados. Por causa do quinto artigo: “Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante”. Para punir crimes os Estados possuem legislações específicas. E qualquer pena deve estar prevista nestas leis, mesmo as penas de morte. E as penas devem ser aplicadas respeitando a dignidade das pessoas. Quase todas as penas para atos delituosos têm caráter correcional. E o argumento dos críticos dos “direitos humanos é que os criminosos não respeitam a vítima. Isso é verdade mas não justifica que o Estado se torne criminoso. Os representantes dos Estados agem com base na lei e somente assim podem evitar injustiças.

Para qualquer crítico dos “direitos humanos” recomendo uma leitura cuidadosa da Declaração. Lá estão as bases para nossos direitos fundamentais, aqueles que gozamos sem perceber, sem sequer saber que um dia eles já foram proibidos em nosso país. Para citar apenas alguns:

Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição (Artigo 2).

É até difícil imaginar que já existiram restrições a esses direitos no Brasil (e ainda existem em muitos países). Mas não é necessário voltar muito no tempo para vermos que esses direitos eram restritos a uma “elite” econômica detentora do poder de vida e morte sobre “seus comandados”. Ainda não temos uma situação de pleno acesso à esses direitos mas os avanços foram gigantescos.

Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado (Artigo 9).

Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou coletivamente, em público ou em particular (Artigo 18).

Toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras (Artigo 19).

Toda pessoa tem direito à liberdade de reunião e associação pacíficas (Artigo 20).

Embora pareçam, e deveriam ser, naturais esses direitos sempre são cerceados por quem detém o poder pela força. Minha geração tem poucas lembranças de cerceamento de liberdade no Brasil, porque já vivenciamos as conquistas de gerações anteriores. Estes direitos são frutos de lutas ferozes, violentas. Não nos foram dados, foram conquistados. E se hoje temos todas essas liberdades é porque a democracia é baseada nos direitos humanos.

1. Toda pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego.

2. Toda pessoa, sem qualquer distinção, tem direito a igual remuneração por igual trabalho.

3. Toda pessoa que trabalhe tem direito a uma remuneração justa e satisfatória, que lhe assegure, assim como à sua família, uma existência compatível com a dignidade humana, e a que se acrescentarão, se necessário, outros meios de proteção social [...] (Artigo 23).

Por fim chegamos a um ponto que considero crucial nos “direitos humanos”: o direito ao trabalho digno. Muitas vezes podemos pensar que os direitos trabalhistas foram dados por patrões bondosos interessados no bem-estar dos trabalhadores. Na verdade esses direitos são fruto de lutas históricas. Se ainda hoje, mesmo em um estado democrático, temos trabalho escravo ou em condições degradantes, no passado todos os trabalhadores eram submetidos a jornadas desumanas de trabalho e à baixa remuneração (ou nenhuma). Os estados que se assentaram sobre os pilares da Declaração dos Direitos Humanos possuem legislação para combater essas anomalias e garantir a dignidade aos trabalhadores.

Portanto, quando uma pessoa, vivendo em um Estado Democrático de Direito, diz que os “direitos humanos” nunca fizeram nada por ela, deveria pensar melhor. Creio que quem pensa assim está equivocado. Defender os “direitos humanos” é defender a dignidade a todas as pessoas. Defender os direitos humanos é defender a aplicação da lei de maneira igualitária e justa. E qualquer pena deve ser prevista em lei. Ao invés de defender a tortura, o assassinato deveríamos defender a efetiva aplicação da lei. Enfim, é isso!

Fonte: <http://portal.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/ddh_bib_inter_universal.htm>. Acesso em: 19 abr. 2012.

A violência nossa de cada dia

Sítio na área rural de São João do Oriente (MG)

Sou do interior de Minas Gerais, cresci na roça e não me acostumei com a violência da cidade grande. No meu tempo de criança São João do Oriente, minha cidade, era um lugar bucólico, ideal para passar os dias tranquilamente, sem fazer nada, e recarregar as energias perdidas na correria da cidade grande.

Violência sempre existiu na região. Há algumas décadas, as desavenças, quaisquer que fossem, eram resolvidas na faca, ou na bala. Meu bisavô foi assassinado pelo sobrinho, na década de 1930 ou 1940. O motivo foi banal. Ou não. Banal foi o que criou esse motivo e levou ao assassinato. Meu bisavô implicava com o sobrinho e dizia que o mataria. O menino sacou primeiro. Mais recentemente, acho que em 1989, um primo do meu pai foi assassinado pelo ex-cunhado. O motivo? A perseguição que ele fazia à família da ex-esposa. Dizia que ninguém da família prestava, que mataria alguém do lado de lá. Falou tanto, provocou tanto e foi assassinado sem chances de defesa.

Vista da área rural do Município de São João do Oriente (MG)

Mas não existia lá a violência como profissão, que é coisa de cidade grande. Tudo mudou de uns tempos para cá na minha roça antes calma. Teve recentemente até uma execução nos moldes das periferias das grandes cidades. O rapaz estava na porta de uma venda (bar), quando dois homens em uma moto atiraram nele. Execução causada pelo tráfico de drogas.

Outra coisa que quase não existia por lá era assalto. Sempre ouvi histórias de furtos, mas assaltos, com o uso de armas de fogo, não existiam. Atualmente a coisa anda feia. Todo mundo está com medo por lá. As portas estão trancadas. Cogitam até a construção de muros.

Nos últimos meses duas histórias assustaram muito. Em setembro de 2011 um casal de idosos, quase octagenários, foi assaltado em uma segunda-feira pela manhã. Um homem armado entrou na casa, agrediu os dois, destruiu alguns movéis e roubou o dinheiro que estava com eles. No último sábado, 07 de abril de 2012, dois indivíduos armados assaltaram a venda (bar) da região. O assalto foi por volta de oito horas da noite. A venda no interior é um lugar de socialização, de encontrar os amigos após um dia de trabalho. Os frequentadores foram ameaçados pelos ladrões. Esta venda funciona neste mesmo endereço há mais de quarenta anos e nunca havia sido assaltada. Foi a primeira vez.

Parece pouco, dois assaltos em seis meses. Mas não é, porque isso não acontecia por lá. E esses dois casos não foram os primeiros. Meus pais, tios e amigos, a maioria idosos, estão com medo de morar na nossa comunidade rural. Parte dessa violência tem relação com o tráfico de drogas (especialmente o crack) nas pequenas cidades da região. São João do Oriente já foi um paraíso de tranquilidade, lugar para dormir com portas e janelas abertas. Hoje não é mais. Uma pena!

Dois dedos de prosa sobre a prostituição

De 2006 a 2008 convivi intensamente com o universo da prostituição. Por causa de um trabalho acadêmico li bastante sobre o tema e freqüentei a Rua dos Guaicurus em Belo Horizonte e seus hotéis de batalha. Fui mais freqüente de janeiro a abril de 2008. Não, não fui lá em busca de sexo. Fui para observar o ambiente e entrevistar algumas mulheres sobre suas práticas informacionais (este é um assunto da ciência da informação e da biblioteconomia e diz respeito à busca e uso de informações pelas pessoas). Enfrentei estranhamentos fora e dentro da zona. Fora as pessoas não entendiam a importância e a relevância de pesquisar este assunto na ciência da informação e na biblioteconomia. No ambiente da zona o estranhamento vinha das mulheres que não estavam acostumadas a dar entrevistas para um estudante de biblioteconomia. Com estudantes e profissionais do jornalismo, da psicologia, da sociologia elas estavam acostumadas a falar.

No trabalho acadêmico procurei me despir dos valores morais e religiosos - fruto da minha vivência católica - e olhar de forma isenta o trabalho das prostitutas. Parti da premissa de que a prostituição não é uma atividade criminosa, embora tenha atividades subjacentes a ela que sejam (lenocínio, tráfico de pessoas, exploração sexual, etc.). Percebi o quanto é difícil desvencilhar-se dos preconceitos sociais, mesmo dentro da universidade. Ouvi de anedotas a grosserias. E críticas infundadas. A concepção da sociedade a respeito da prostituição é de desprezo e desinformação. A pergunta que mais ouvi (e ainda ouço), quando falo que a prostituição é uma atividade honesta, é: você gostaria (ou aceitaria) que sua mãe, irmã, filha, sobrinha, esposa (ou outra mulher próxima a você) fizesse isso? Respondo que não, não gostaria. Aceitar é diferente, porque trabalhar (isso mesmo, trabalhar) como prostituta é opção da pessoa, não caberia a mim aceitar ou não. Mas não gostaria. Não pelo preconceito contra a atividade. Não gostaria porque é um trabalho duro, difícil, estressante, desgastante e perigoso. Assim como não gostaria de vê-las cortando cana de manhã à noite, quebrando e carregando pedra, fazendo faxina doze horas por dia, de pé diante de um balcão quatorze horas por dia, ou trabalhando em qualquer atividade insalubre e mal remunerada.

A prostituição nas zonas de baixo meretrício é uma atividade insalubre (embora não seja tão mal remunerada, mas a alta remuneração depende de uma quantidade grande de programas por dia). Os hotéis de batalha da Rua dos Guaicurus (citados aqui como exemplo) são escuros, mal ventilados e sujos. O risco de contaminação por doenças sexualmente transmissíveis, por doenças “dermatológicas”, por doenças respiratórias é alto. O risco psicológico também. A exposição à violência, o preconceito da sociedade em relação à prostituição e as concepções morais e religiosas das mulheres que exercem a atividade (sim, elas também têm valores morais e religiosos) são fatores que podem desencadear depressões, pânicos e levar à dependência química. Ironicamente o conforto dessas mulheres costuma vir da religião, especialmente das leituras da bíblia e de livros espíritas.

Por tudo isso, trabalhar como prostituta não é fácil. Aliás, nada mais mentiroso que o rótulo “mulher de vida fácil”. Elas têm uma vida difícil, com jornada de trabalho acima de doze horas diárias e sem descanso semanal. E porque essa jornada tão opressiva? Tem vários motivos: porque a prostituta dos “hotéis de batalha” tem que pagar a diária do quarto (na época da pesquisa custava em torno de R$ 80,00 por meio período); porque a quantidade de programa varia de acordo com a idade e o físico da mulher (as mais jovens faturam mais); porque as mulheres estabelecem metas (como juntar uma quantidade de dinheiro, comprar uma casa, pagar um curso, montar uma pequena empresa) com prazo definido, geralmente de dois ou três anos.

Percebi que uma parte do preconceito em relação à atividade vem do desconhecimento dela. Já ouvi coisas do tipo: “ah, mas existem trabalhos honestos que elas podem fazer, elas podem fazer faxina, atender no comércio”. Sim, elas têm muitas opções de “trabalhos honestos”. Inclusive a prostituição, que é um trabalho honestíssimo. Das mulheres entrevistadas por mim, todas tinham experiências profissionais anteriores (balconistas, cozinheiras, caixas de supermercado, cabelereiras). Algumas chegaram até a se especializar em uma atividade. Outras cursaram (ou cursavam) faculdade. A escolha pela prostituição foi por uma razão lógica: no momento em que estavam desempregadas a prostituição foi vista como um meio para alcançar a independência financeira.

Quando ouço alguém criticando a prostituição e as prostitutas até desconsidero. Já entrei em muitas discussões que eu sabia que não ia mudar a concepção das pessoas. Agora não faço mais. Ouço e me calo. Mas sempre que vejo a possibilidade de falar abertamente sobre isso, com pessoas abertas ao diálogo, volto à carga. Porque foi gratificante fazer este trabalho. Aprendi muito e isso me ajudou a desfazer meus preconceitos. Enfim, é isso!

As plantas de São João do Oriente persistem!

O tempo está seco em São João; a paisagem está sem cor, mas algumas plantas e flores persistem. São João é no meio do nada com lugar nenhum. Não tem cachoeiras, não tem rios, lagoas, nenhuma outra atração além de seus vales e montanhas. Mas tem a beleza de suas flores, suas matas (poucas), suas pessoas (nem todas).